Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ogoverno já tem pronto o protótipo da nova ferramenta de gestão quedarámais transparência às contas públicas. O novo sistema deinformação de custos irá auxiliar gestores, órgãos controladorese a sociedade na avaliação de desempenho do setor público federal.O ministro interino da Fazenda, Nelson Machado, fez o anúncio doprotótipo hoje durante o seminário internacional Informaçãode Custos no Setor Público, que está sendo realizado emBrasília. Apartir de janeiro de 2010, terá início a capacitação dosservidores para a utilização do sistema e, seis meses depois, onovo produto estará disponível para os gestores e órgãoscontroladores. O sistema será capaz deavaliar programas, projetos, produtos e serviços públicos. O novo sistema permitirá medir osprincipais gastos de custeio da máquina administrativa e dosserviços prestados ao cidadão, amparado na Lei 11.638,sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva emdezembro do ano passado.A lei dá flexibilidade ao setorpúblico e às empresas privadas para adoçãodo padrão internacional de contabilidade, mas abre espaçopara maior transparência das informações.As empresas deixarão de seguir diversas regras decontabilidade estabelecidas pela Receita Federal. No entanto, terãoque apresentar demonstração de fluxo de caixa, entreoutras medidas.Duranteo seminário, Nelson Machado comemorou o protótipo do sistema, queganhou corpo há dois anos, "como um marco e uma grande vitória paraa transparência da informação" de custos no governo federal. Ele pediu empenho e colaboração de todas as unidades do ministério para que o sistema sejaalimentado e atualizado com dados. O lançamento foi transmitido pela internet paraoutras unidades do Ministério da Fazenda e órgãos interessados noassunto.Segundoo ministro interino da Fazenda, o sistema de informação só terásentido ser for usado, se não for transformado em um "belíssimocase (modelo de sistema,experiência), importanteapenas em teses". Se não for aperfeiçoado e usado, perderá o sentido, disse. “Avantagem desse sistema é que, a partir do conhecimento da informaçãode custo, será possível fazer reduções. O sistema não é sópara medir, mas sim medir com o objetivo claro de reduzir os custos ebuscar a eficiência no uso dos recursos públicos”, afirmou. Aproposta não resolve todas as questões e não tem a pretensão de funcionar como uma central de análise de custos, mas dará aosgestores uma ferramenta de controle para que se possa fazer pesquisase comparações entre os vários órgãos do governo e experiênciasinternacionais. Em síntese, procurar as melhores práticas. Deacordo com Nelson Machado, uma das bases é o SistemaIntegrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).