Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão deConstituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje (2) projeto de lei quedescriminaliza a prática da ortotanásia. Desta forma, quandoconstatada a irreversibilidade da doença, os médicospoderão deixar de utilizar aparelhos para garantir a sobrevida.Apreciado em caráter terminativo, a matéria segue à apreciaçãoda Câmara dos Deputados.Pelo projeto, a prática daortotanásia somente ocorrerá quando a morte iminente e inevitávelfor atestada por dois médicos. Além disso, terá que ser consentidapelo paciente, em caso de estar consciente, ou pelo cônjuge,companheiro, ascendente, descendente ou irmão.A ortotanásia é diferente da eutanásia, na qual se induz uma morte rápida para evitar o sofrimento de doente incurável.