Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, confirmou hoje (2) queirá convocar sessões extraordinárias, caso seja necessário, para votar os projetos domarco regulatório do pré-sal. A expectativa é queo projeto sobre a capitalização da Petrobras seja votadano plenário ainda hoje. Temer afirmou que a inversão da pauta, colocando o projetoda capitalização na frente da votação sobre a partilha, foi necessáriapara permitir mais negociação sobre a divisão dos royalties do petróleoentre estados produtores e não produtores. “Se não votarmos hoje,veremos se é possível fazer pelo menos a discussão sobre esse tema dacapitalização. A partilha fica para a semana que vem porque é precisoum pouco mais de diálogo para que todas as partes se ajustem sem quehaja divergências no plenário”, afirmou Temer. Uma sessãoextraordinária já está sendo realizada para votar a Medida Provisória 470, que trata dacapitalização da Caixa Econômica Federal. Em seguida, na ordem do dia,o projeto sobre a Petrobras deve entrar em discussão. Outra sessãoextraordinária pode ser convocada ainda hoje para garantir a votaçãodesse projeto.Mas alguns impasses permanecem atrapalhando avotação do marco regulatório do pré-sal na Câmara. O governo ainda nãoconseguiu afinar o discurso sobre o acordo com governadores edeputados do Nordeste a respeito da parte de cada um deles nas áreas já licitadas. Naoposição, o Democratas promete atrasar todas as votações até que umacordo sobre o reajuste dos aposentados seja fechado. O líderdo governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), garantiu hoje que umacordo com os governadores do Nordeste definiu a divisãodos royalties do petróleo nas áreas já licitadas, o que permitirá avotação do projeto de partilha na próxima semana sem racha na basealiada. “A minha avaliação é que terça-feiraque vem nós estaremos com essas condições, dentro deste grande acordoque está sendo construído com os governadores do Nordeste e do Sul, comas bancadas desses estados não produtores. Eles vão passar a ter tambémum ganho, porque será diminuída a parcela da União para aumentar oganho desses estados nas áreas já licitadas”, afirmou Fontana. Apesardisso, o líder reconhece que existem “setores do governo” contrários ao acordo uma vez que a postura inicial do governo não previa alteração nas participações especiais da União.Já o líder doDemocratas, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), disse que o partido vaicontinuar obstruindo todas as votações. “Se o governo não chamar paraum acordo [sobre os aposentados], nós vamos utilizar todos osinstrumentos regimentais que nós tivermos para atrasar as votações dopré-sal”, afirmou Caiado.O início do recesso legislativo na Câmara dos Deputados está previsto para o dia 22 de dezembro.Até lá, ainda faltam ser votados três projetos sobre o pré-sal e oOrçamento Geral da União. O único projeto sobre o novo marcoregulatório já votado e aprovado na Casa é o que cria aPetro-sal.