Ministério da Justiça busca parceria de municípios para combater pirataria

01/12/2009 - 19h52

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - A assinatura, hoje (1º), dos dois primeiros convênios do projetoCidade Livre de Pirataria e do Comércio Ilegal com as prefeituras deCuritiba e São Paulo representa o início da municipalização dasações federais de combate à pirataria. A manifestação foi feitapelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente doConselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra aPropriedade Intelectual (CNCP), Luiz Paulo Barreto, durante asolenidade.

De acordocom ele, a globalização da economia trouxe também ainternacionalização da pirataria, que movimenta cerca de US$ 560bilhões anualmente no mundo, perdendo até para o narcotráfico,cujas operações estão estimadas em US$ 360 bilhões. Com basenesses números, a Interpol passou a considerar a pirataria como odelito do século. “O poderio é muito grande e ninguém podecombater isso sozinho. Precisamos de parcerias. Essa é a ideia donovo Plano Nacional de Combate à Pirataria, que tem três vertentes:a repressiva, a educativa e a econômica”, ressaltou. A atuaçãointegrada envolve, além dos municípios, a Receita Federal, aPolícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

Oprograma vai mapear rotas e fazer todo o controle antes que asmercadorias irregulares cheguem às cidades. Isso inclui, segundo osecretário, um amplo trabalho de conscientização da população.“Nosso alvo não é o camelô, ele é vítima. Ele está na ponta eé usado por grandes máfias que se estabeleceram no Brasil, naChina, na Coreia”, avaliou. As campanhas educativas que começarãoa ser veiculadas nos próximos dias vão mostrar que quando alguémcompra um CD pirata tem que ter a consciência de que está levandodrogas para portas de escola e armas para a mão do criminoso.

Curitibafoi uma das cinco cidades escolhidas pelo Ministério da Justiçapara participar do início do projeto por contar com um trabalhoefetivo de fiscalização nessa área, explicou Barreto. Segundo osecretário municipal de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur, afiscalização apreendeu no ano passado 170 mil itens de produtospiratas. Este ano, nos dez primeiros meses já são mais de 200 militens.

As outrascidades que participam da fase inicial do projeto são Brasília, SãoPaulo, Rio de Janeiro e Ribeirão Preto (SP).