Análise de cavernas deve atrasar licença ambiental para Usina de Belo Monte

01/12/2009 - 18h18

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A análise do grau de relevância das cavernas que poderão ser afetadascom a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu(PA), deve atrasar a avaliação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) daobra para a concessão da licença ambiental prévia para o empreendimento. Emaudiência pública realizada hoje (1°) pelo Ministério Público Federalpara debater os impactos socioambientais de Belo Monte, o representantedo Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), JoséCarlos Reino, informou que os técnicos da área irão a Belo Monte nopróximo dia 12 para avaliar in loco as cavernas apontadas no EIA eouvir a população local sobre as cavidades. “Vamos a Altamira entre osdias 12 e 16 de dezembro”, disse. Aanálise é um dos pontos ainda pendentes para a liberação da licençaambiental prévia, segundo técnicos do Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais (Ibama). O leilão da hidrelétrica, queestava previsto para 21 de dezembro, só deve acontecer em 2010 por causa da falta do documento ambiental. Segundolideranças indígenas presentes na audiência, o empreendimento devealagar um número maior de cavernas do que o informado nos estudosapresentados pela Eletrobras. Além disso, as comunidades argumentam quenão foram feitos estudos antropológicos para as áreas. “As cavernaspara nós significam um lugar sagrado, índios já moravam lá, podem ver,estão cheias de desenhos”, disse um dos indígenas. Desde agosto,a classificação da relevância de cavernas é orientada por decreto dopresidente Luiz Inácio Lula da Silva que restringiu a proteção total àscavernas consideradas de relevância máxima, enquanto a legislaçãoanterior abrangia todas as cavernas.Reino, do ICMBio, é um dos poucos representantes do governo naaudiência pública. O MPF convidou o Ibama, a Eletrobras, o Ministério deMinas e Energia e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo aprocuradora da República Deborah Duprat, alguns chegaram a confirmarpresença, mas não apareceram. Sem os órgãos diretamente envolvidos coma obra, a audiência ficou esvaziada e se transformou em desabafo daslideranças indígenas e ribeirinhas contrárias ao projeto da usina.