Instituto defende retorno de fundação para controlar rede pública de saúde

27/11/2009 - 8h53

Eduardo Mamcasz
Enviado especial da EBC
Salvador - Apresidente do Instituto Brasileiro do Direito Administrativo, AliceGonzalez Borges, defendeu o retorno das fundaçõesestatais ao controle da rede de saúde pública no país emsubstituição ao Sistema Único de Saúde(SUS). Segundo ela, isso aumentaria a fiscalização e ocontrole controle de resultados pelo Estado.“Éfundamental que se adote um novo modelo no lugar do Sistema Únicode Saúde porque, como está, é mais uma rede departiculares não sujeitas ao controle jurídico do queuma rede pública de saúde”, disse a professoradurante o 2º Congresso Brasileiro de Direito Público, quetermina hoje (27), em Salvador, com as participações do ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage, e doadvogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams.Ela disseque a classe média preferiu migrar para o sistema privado desaúde, deixando os hospitais públicos para os “outros”,no caso, os mais pobres e por isso rede foi abandonada. Com osreflexos da crise econômica, completou, a classe médiaestá voltando para o sistema público de saúde eforça melhorias.“Omodelo do SUS, como está, embora mereça respeito peloque fez no passado, não tem mais condições deatender a saúde da população.”Ela disseque não entende porque existe reação contráriaà mudança do SUS, por parte da Central Única dosTrabalhadores e da Fundação Nacional da Saúde.“Até porque não existe nenhum fundamento jurídicoque impeça a volta das fundações estatais naárea da saúde”, completou.