Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Diante deuma previsão “pior possível” de recursosorçamentários para a Saúde, o ministro JoséGomes Temporão já admite o estudo de corte de recursos emprogramas da pasta para manter os investimentos em setores mais críticos.Ele trabalha com uma previsão de Orçamento para 2010 emtorno de R$ 55 bilhões, no mínimo, a metade da médiahistórica dos últimos sete anos.“Podeparecer um volume expressivo, mas quando você divide pelos 190milhões de brasileiros isso dá quase um terçoper capita do que as famílias que têm plano desaúde gastam para se proteger”, completou Temporão.O reduçãodos recursos para a saúde é uma decorrência docrescimento econômico previsto para este ano, uma vez que écalculado pela variação nominal do Produto InternoBruto (PIB). Com tal expectativa, Temporão afirmou que, casoesse cenário se configure – o que é a tendência– a saída será priorizar áreas mais críticasem que o atendimento à população não podeser comprometido.Ele citou,por exemplo, a necessidade de manter os recursos destinados aosatendimentos de urgência e emergência dos hospitais darede pública, políticas de vacinação e depromoção à saúde. Uma das alternativaspara recompor o baixo orçamento previsto seria aregulamentação da Emenda Constitucional 29 que garantiria novos recursos para a saúde.Entretanto,Temporão afirmou que “a bola está com o Congresso”e a Câmara tem que votar o destaque que paralisa a tramitaçãoda matéria, ainda pendente de apreciação peloSenado. De acordo com o ministro, a Frente Parlamentar da Saúdee o Conselho Nacional de Saúde (CNS) têm pressionado osdeputados para a necessidade de acelerar a tramitaçãoda matéria.