Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O cumprimento da metade superavit primário neste ano é "factível", na avaliação dochefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), AltamirLopes.O superavit primário é a economia que o país faz para honrar seus compromissos financeiros, entre eles os juros da dívida pública.Em 12 meses fechados emoutubro, o superavit primário ficou em R$ 29,748 bilhões, o quecorresponde a 1% do PIB. A meta do governo é fechar 2009 comsuperavit primário de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB),mas como há a possibilidade de abater os gastos com o Programa deAceleração do Investimento (PAC) e o Projeto Piloto deInvestimentos (PPI) desse percentual, a meta fica em 1,56% doPIB.Segundo Lopes, aexpectativa é que se cumpra a meta, “ajustada ou não” peloabatimento. “É uma prerrogativa do governo usar em parte ou notodo os recursos destinados a investimentos do PAC”. Lopes destacou que háexpectativa de crescimento das receitas do governo, com amelhora no nível de atividade da economia. “O que se espera daquipara frente é continuidade de crescimento dessas receitas de formaque se possa cumprir a meta”. Em outubro, aarrecadação das receitas administradas pela Receita Federalapresentou crescimento real de 3,20% em relação ao mesmo períododo ano passado, revertendo quedas sucessivas desde novembro de 2008quando as finanças nacionais começaram, a sofrer o impacto da criseinternacional. O resultado decorreu da transferência de depósitosjudiciais de R$ 5 bilhões e ao pagamento de parcelamentos deimpostos atrasados, no total de R$ 776 milhões. Sem esse acréscimo, haveriaqueda de 5,96%, percentual considerado inferior à média dosdecréscimos mensais observados no período de janeiro a setembro de2009.Para Lopes, “aindabem” que o governo pode contar com essas receitas de depósitosjudiciais. “Isso [depósitos judiciais] levou de fato a essecrescimento. Com o nível de atividade no patamar em que se encontra,e acelerando, a expectativa que se tem é de aumento da arrecadação,a despeito das desonerações [feitas pelo governo]”.Lopesdisse que mantém a expectativa de aumento das receitas e, por consequência, do cumprimento da meta desuperavit primário, apesar de em novembro e dezembro haveraumento de despesas do governo. No final do ano, há gastos extrascom pagamento de férias e 13º salário. Ele lembrou que o superavit primário em relação ao PIB, em 12 mesesencerrados em outubro, inclui a despesa de 0,5% do PIBrealizada em 2008 para constituir o Fundo Soberano do Brasil. “Temosnesse [superavit] primário de 1% uma despesa de 0,5% do PIB que foi realizada noano passado para fim de constituição do Fundo Soberano. Essadespesa não vai se repetir em 2009. Portanto, só com esse ajustechegaria a 1,5%”.