Governo e TCU discutem formas de acelerar investimentos em infraestrutura

26/11/2009 - 15h02

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Após jantar de aproximação na última terça-feira(24) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros doTribunal de Contas da União (TCU), instituição que Lula tem criticadocom frequência por paralisar obras públicas, o vice-presidente do TCU,Benjamin Zymler, se reuniu com integrantes de um conselho criado porLula para discutir formas de acelerar os investimentospúblicos em infraestrutura.Após a reunião hoje (26) do grupo deinfraestrutura do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social(CDES) o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura eIndústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, informou que irá elaborar umrelatório com propostas de mudanças na fiscalização das obras. Ele adiantou que durante as discussões houve consensode que é preciso combinar a segurança jurídica com a celeridade etambém aproximar quem executa os projetos dos mecanismos defiscalização.“Isso exige uma ação ampla que passa por revisãode modelos, de atuação do Executivo, do sistema de controle, passa anecessidade de aproximarmos os mecanismo que são utilizados por quemexecuta os projetos, quem formula preço, com aqueles que fiscalizam”,disse Godoy.O presidente da Abdib defendeu ainda auniformização dos critérios entre quem executa as obras e quemfiscaliza. “Enquanto tivermos muita discrepância entre os critérios deum e de outro, os conflitos continuarão.”Godoy avaliou quehouve boa receptividade dos órgãos de controle externo e principalmentedo TCU em promover o debate e realizar essa aproximação. Oministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que coordenou areunião, fez questão de dizer que não se procuraram “vilões” e que a ideia não é simplificarqualquer fiscalização. “Em nenhum momento vem se discutindo asimplificação das fiscalizações”, garantiu.Os dois destacaram que osajustes citados são necessários para grandes obras de infraestruturaque serão necessárias em virtude da realização da  Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O conselheiro Paulo Godoy iráapresentar o relatório final sobre as discussões com as propostas demudança na reunião do CDES do dia 9 de dezembro. Tambémparticiparam das discussões o ministro-chefe da Advocacia-Geral daUnião (AGU), Luís Inácio Adams, e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage.