Decreto de concessão de aeroportos será apresentado a Lula em dez dias, diz Jobim

26/11/2009 - 14h14

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou hoje (26) que vaiapresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dez diasum decreto com o modelo de concessão de aeroportos. Segundo ele, oprocesso de concessão dos aeroportos, que deve começar antes da Copa do Mundo, não será atrasado pelaseleições.“Não se podeconfundir eleição com a necessidade de infraestrutura para o país. Estátudo sob controle. A Infraero está fazendo as obras e reformasnecessárias para que isso [concessão] ocorra”.O decreto prevêum leque de opções de concessão, entre elas a por outorga, em queo valor pago seria destinado a um fundo para financiar os aeroportosdeficitários e as malhas regionais de aviação sob administração dogoverno. “O decreto possibilita também a concessão de construções determinais de carga, de passageiro, a existência de um terminalespecífico para apenas uma empresa aérea. Uma espécie de subsídiotransversal.”O ministro informou que a formulação do decreto foicomplexa e que foi necessário fazer um levantamento de modelos em outrospaíses com experiência sobre o assunto. Ele informou que há aindaproblemas pendentes como a limitação de voos do Aeroporto Santos Dummont imposta pelo governo do estado e que,segundo ele, foi um equívoco. “O que acarretou a redução dapossibilidade do Rio ter mais disponibilidades. E gerou um crescimento enorme no Aeroporto de Viracopos em São Paulo.” Jobimadiantou também que o presidente autorizou ontem (25) o início doprojeto Guarani, que vai complementar a frota de veículos blindadossobre rodas do Exército. “Já vamos começar a construir aqui no Brasil,pela Fiat Iveco de Sete Lagoas (MG), 2 ou 3 mil blindados, quevão complementar a frota.” O projeto vai custar cerca de R$ 6 bilhõesnum período de 20 anos.Os anúncios foram feitos nesta manhã,durante a cerimônia de passagem de cargo de Comandante de OperaçõesNavais/ Diretor-Geral de Navegação, a bordo do porta-aviões São Paulo,no Rio de Janeiro.Logoapós a solenidade, Jobim partiu para Quito, no Equador, para participarda reunião com ministros da Defesa e chanceleres da União de NaçõesSul-Americanas (Unasul) programada para amanhã (27). Sobre o tema,Jobim voltou a minimizar os problemas que devem nortear o encontro,como as tensões entre a Venezuela e a Colômbia e entre o Peru e o Chile. “Astensões na região são mínimas e facilmente resolvidas diplomaticamente.Não é nada comparado a conflitos como os no Afeganistão e no Iraque,por exemplo.”Segundo ele, o que está por trás do conflito entrea Colômbia e a Venezuela é “o processo eleitoral que se avizinha em ambosos países”. Já a tensão entre Chile e Peru, de acordo com Jobim, nãodeve ser debatida no encontro, já que o problema se encontra em CorteInternacional, e a Unasul não têm competência para examinar oassunto. O Peru acusa o Chile de espionagem e armamentismo. Além dissoos dois países disputam na Corte Internacional de Haia uma área de 35mil quilômetros quadrados no Pacífico. Os desentendimentosentre Colômbia e Venezuela recomeçaram após a assinatura de um convênioentre os Estados Unidos e a Colômbia para uso de sete bases colombianas por forçasamericanas. Em julho,o presidente venezuelano, Hugo Chávez, cancelou os laços diplomáticoscom Bogotá, por considerar o acordo uma ameaça à segurançaregional. Recentemente, o governo colombiano ameaçou denunciar aVenezuela em organismos internacionais, depois de o presidente HugoChávez ter convocado à população a se preparar para uma guerra.