Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O DiárioOficial da União de hoje (26) publica a portaria queautorizou o pagamento dos benefícios referentes à safra2008/2009 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. Ospagamentos serão feitos, a partir de dezembro, nas mesmasdatas definidas pelo calendário de benefícios sociaisda Caixa Econômica Federal.Ao todo,82 municípios foram contemplados: 50 no Ceará, 26 naParaíba, quatro no Maranhão e dois na Bahia. OGarantia-Safra é um programa do ministério, executadopela Secretaria da Agricultura Familiar, que funciona como seguro daprodução.Com essebenefício, o agricultor familiar do Semiárido,residente nos municípios que teve perda comprovada de mais dametade da produção agrícola, em funçãoda seca ou excesso hídrico, recebe um recurso no valor de R$550, pago em cinco parcelas. Na Safra 2007/2008 mais de 500 milagricultores familiares aderiram ao Garantia-SafraPara fazerparte do programa, tanto agricultores quanto estados e municípiosprecisam cumprir algumas etapas definidas pela Lei nº 10.420, deabril de 2002, que institui o seguro. A inscrição pormeio da emissão da Declaração de Aptidão (DAP))eletrônicaé a primeira delas.