Votação sobre sistema de partilha e divisão de royalties do pré-sal deve ser adiada

25/11/2009 - 17h44

Iolnado Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A votação do projetode lei que trata da exploração e produção de petróleo da camadapré-sal sob o regime de partilha e da distribuição dos royaltiesdeverá ser adiada para a próxima semana. A previsão foi feitahá pouco pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer(PMDB-SP). Segundo ele, a obstrução que impede a apreciação damatéria em plenário desde ontem (24) está prejudicando adiscussão da proposta de partilha nesta semana.Temer disse que amatéria precisa ser melhor discutida e negociada para então sercolocada em votação. “A partilha tem de ser mais ou menosacordada. Se for do jeito que está para o plenário,dificilmente vaiser votada. Esta não é uma questão partidária. É entre estados.É preciso sentar e conversar. Hoje é difícil votar”.O parlamentar informouque tem conversado com o governador fluminense, o peemedebista SérgioCabral, sobre o impasse para a votação da proposta e a obstruçãoque as bancadas do Rio de Janeiro e do Espirito Santo vêm fazendo àsvotações.A obstrução estásendo feita por causa da emenda apresentada ao projeto da partilha,que pretende que os royalties das áreas já licitadas, cercade 28 % do pré-sal, sejam também repartidos com os estados nãoprodutores.