Senado aprova política nacional e fundo para mudanças climáticas

25/11/2009 - 21h27

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (25) a PolíticaNacional sobre Mudança no Clima (PMNC) e a criaçãodo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A PMNC estabeleceprincípios, objetivos e diretrizes para a reduçãode emissões de gases de efeito estufa. O texto inclui aprevisão de redução das emissões entre36,1% e 38,9% até 2020, compromisso voluntárioapresentado recentemente pelo governo federal.

Asenadora Marina Silva (PT-AC), relatora do texto na Comissãode Meio Ambiente, tentou incluir emendas para garantir que as metasbrasileiras tivessem como base o ano de 2005 e não ocrescimento tendencial até 2020. Marina também defendiaa retirada do termo “voluntário” para garantir que asreduções tivessem força de lei se tornassemobrigatórias.

Noentanto, o plenário rejeitou as emendas e preferiu manter otexto do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que relatou a propostana Comissão de Assuntos Econômicos. De acordo com olíder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), otexto de Casagrande era “mais flexível”.

Comosofreu modificações no Senado, o texto da PMNC voltaráa ser analisado pela Câmara dos Deputados. Já o FundoNacional sobre Mudança do Clima segue direto para sançãopresidencial. Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o fundo pretende garantir recursos para ações de reduçãode emissões de gases de efeito estufa e iniciativas deadaptação às mudanças climáticas.

O governotinha pressa em aprovar as duas propostas para apresentar asiniciativas durante a 15° Conferência das NaçõesUnidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), no iníciode dezembro em Copenhague (Dinamarca).