Secretaria prevê registros para todos os nascimentos até 2011

25/11/2009 - 20h04

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal está comemorando o registro com certidão de mais de 90% dosnascidos vivos no ano passado, conforme divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Segundo o secretário adjunto da Secretaria Especial deDireitos Humanos (Sedh), Rogério Sottili,  “o Brasilestá no caminho certo e vai atingir a meta de erradicar asubnotificação de registros”.Em uma década, o percentual denascidos não registrados caiu de 27,1% para 8,9%. Apesar da queda,Sottili assinala que isso ocorreu em ciclos de redução ede estabilização, fruto da Lei da Gratuidade de Registro (Lei nº9.465/07); do Cadastro Único do Programa Bolsa Família e de campanhasde mobilização. Segundo o secretário adjunto da Sedh, o sistemanacional em construção, ligando maternidades e cartórios, automatizará aexpedição de certidões de nascimento dos bebês. “Quem nasce a partir deagora não terámais defasagem com relação ao registro”, garantiu ele, afirmando que asmaternidades encaminharão aos cartórios declarações de nascidos vivos. Sottiliassinalou que, além da campanha publicitária com o jogador Ronaldo Nazário, o governo mobilizou o Poder Público ecartórios nos estados do Nordeste e da Amazônia Legal, ondehistoricamente há problemas de subnotificação.