Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Educação (MEC) suspendeu 1.766 bolsas de estudo edesvinculou 15 instituições privadas de ensino superior do ProgramaUniversidade para Todos (ProUni). As medidas foram tomadas depois que aSecretaria de Educação Superior (Sesu) encontrou irregularidades na oferta e nopreenchimento das bolsas.Os alunos que foram desligados do programa tinham perfil derenda incompatível com o programa, que oferece bolsasa alunos de baixa renda que queiram estudar em instituiçõesparticulares do ensino superior. O ministério fez um cruzamento do CPF dosbolsistas com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Registro Nacional de VeículoAutomotores (Renavam) e bases de dados de universidades públicas. Foiconstatado que 598 eram proprietários de veículos caros, incompatíveis como operfil de renda exigido pelo programa. Trinta e quatro já tinham cursosuperior, 631 eram matriculados em universidades públicas e 561 tinham empregoscom renda superior à permitida.Estes bolsistas podem ser obrigados a devolver o dinheirodas bolsas. Os nomes serão encaminhados à Advocacia Geral da União (AGU) paraque seja instaurado um processo. Segundo a secretária de Educação Superior,Maria Paula Bucci, essa "malha fina" deverá ser repetida todos os anos.Maria Paula acredita que as fraudes são pequenas perto donúmero de bolsas concedidas. “O percentual é de 0,4% dentro dos 396 milbolsistas ativos. Toda regra tem umcerto índice de descumprimento”, disse.As bolsas integrais do ProUni sãoreservadas a estudantes com renda familiar de até um saláriomínimo e meio (R$ 697,50), por membro da família. Asbolsas parciais, que custeiam 50% da mensalidade, podem serpleiteadas por candidatos com renda familiar de até trêssalários mínimos (R$ 1.395) per capita. Já as 15 instituições que foram desligadas ofereciam menosbolsas do que deveriam. Nesse caso, a Receita Federal poderá pedir ressarcimento já que essas faculdades recebem isenção fiscal para oferecer as bolsas do programa. Outras 31 instituições estão na mesma situação e fizeram um termo desaneamento com o ministério. Durante certo período, elas terão que oferecer5% a mais de bolsas para compensar o que não foi ocupado anteriormente. Osbolsistas dessas faculdades poderão continuar estudando sem custos até quecompletem seus cursos.Em abril deste ano, um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), baseado em auditoria realizada entre os meses de junho e novembro de 2008, apontava falhas na comprovação e na fiscalizaçãoda renda dos alunos beneficiados pelo ProUni.