Estamos praticamente perto de cumprir a meta de superavit, diz secretário

25/11/2009 - 18h11

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar de o superavit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) entre janeiro e outubro ser 71% menor que o registrado nos mesmos meses do ano passado, o governo está perto de atingir a meta de esforço fiscal para o ano, afirmou hoje (25) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. O cumprimento da meta, no entanto, só será possível porque o governo abaterá gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)Oficialmente, a meta de superavit para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é de R$ 42,7 bilhões. Em setembro, no entanto, o Congresso Nacional aprovou um mecanismo que permite o abatimento de até R$ 28,5 bilhões de gastos com obras do PAC que foram incorporadas ao Projeto Piloto de Investimentos (PPI).Por meio do PPI, o governo pode retirar do cálculo do superavit primário gastos com investimentos prioritários em infraestrutura e saneamento. De janeiro a outubro, o governo gastou R$ 11,4 bilhões nesses projetos, o que reduziria a meta para R$ 31,3 bilhões.“Considerando que o superavit primário no acumulado do ano está em torno de R$ 27 bilhões, podermos dizer que praticamente já cumprimos a meta para 2009”, destacou Augustin. O secretário evitou afirmar se a meta será alcançada em novembro, mas afirmou que o resultado deste mês deve ser melhor que novembro do ano passado, quando o Governo Central teve deficit primário de R$ 4,4 bilhões.O superavit primário de R$ 11,3 bilhões registrado em outubro representou o melhor resultado mensal nas contas públicas nos últimos 12 meses. O esforço fiscal, no entanto, está abaixo do obtido em outubro do ano passado, quando o Governo Central economizou R$ 14,8 bilhões.Em 2009, o governo aumentou os gastos e reduziu a meta de superavit primário para estimular a economia em meio à crise financeira mundial. De 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta do setor público passou para 1,56% do PIB. Para o próximo ano, o esforço fiscal voltará a 3,3% do PIB.Segundo especialistas financeiros, as receitas precisariam crescer pelo menos 5% em termos reais (descontada a inflação) para que a meta de 3,3% seja cumprida em 2010. Augustin, no entanto, disse que esse cenário é possível por causa da retomada do crescimento da economia prevista para o próximo ano.“Em 2008, quando tivemos forte crescimento, as receitas aumentaram 20% em termos nominais e 15% em termos reais. Não acredito que as receitas em 2010 voltem aos níveis de 2008, mas esse desempenho deve se repetir no próximo ano”, ressaltou. Ele também disse que as desonerações, como as anunciadas hoje, têm prazo para acabar, o que fará a arrecadação voltar ao normal.