BNDES amplia recursos na área cultural com investimento de R$ 1 bilhão

25/11/2009 - 15h22

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (25) o Programa para o Desenvolvimento da Economia da Cultura(BNDES-Procult) que vai destinar R$ 1 bilhão, até 2012, para financiar diversos projetos culturais. As prioridades são os segmentos depatrimônio cultural, audiovisual, música, jogos eletrônicos,fonográfico, editorial e espetáculos ao vivo.O programa é umaversão ampliada do atual Procult (Programa de Apoio à Cadeia Produtivado Audiovisual), criado em 2006 com orçamento de R$ 178 milhõesexclusivo para produções cinematográficas. Cerca de 90% dosrecursos são do próprio BNDES e o restante (R$ 100 milhões) é referenteà renúncia fiscal prevista nas leis de incentivo (Lei Rouanet e Lei doAudiovisual).Além de incluir novos segmentos culturais, o programa passa a dispor de três instrumentos financeiros: FinanciamentoReembolsável (R$ 500 milhões), Investimento de Renda Variável (R$ 200milhões) e Apoio Não Reembolsável (R$ 300 milhões). Este último estádestinado exclusivamente à preservação e revitalização de patrimôniohistórico brasileiro e pode ser proveniente de renúncia fiscal na baseda Lei Rouanet. Já o subprograma Renda Variável é voltado parainvestimentos por meio de participação acionária e fundos deinvestimentos do setor cultural e fundos de investimento cultural e artístico e pode se utilizar da renúncia fiscal pela Lei do Audiovisual. O piso do Procult - Financiamento será de R$ 1 milhão por projeto e podechegar a 100% dos itens financiados para as pequenas e médias empresase até 80% para as grandes empresas.  As produções culturais do paísserão beneficiadas por juros de 7% ao ano para pequenasempresas e 9% ao ano para grandes. O presidenteda Associação de Produtores de Teatro, Eduardo Barata, criticou o fatode os dois segmentos do Procult Renda Variável e Renda NãoReembolsável não contemplarem as artes cênicas. “Além disso, umfinanciamento mínimo de R$ 1 milhão para o setor teatral ainda é muitoalto, pois só atende a grandes espetáculos, pois mesmo com uma cartelade trabalhos, produtor dificilmente terá quatro, cinco espetáculos para que entre nesta soma e também depois para pagar este financiamento.”Oministro da Cultura, Juca Ferreira, disse durante a solenidade que a cultura tem um papel econômico estratégico para o país, ainda poucovalorizado. “Segundo estudos do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografiae Estatística] a cultura representa 5% do PIB [Produto Interno Bruto]brasileiro e gera 6% dos empregos formais no país. Ao mesmo tempo 90%dos municípios não têm cinemas e teatros e a maioria da população nãotem acesso aos eventos culturais e não tem poder aquisitivo paracomprar livros que ainda são muito caros.”Juca Ferreira disse,no entanto, que as políticas públicas atuais estão caminhando nadireção de baratear custos na área cultural e criar infraestruturapara ampliar o acesso à cultura.