Agricultores prometem reação a ocupações de índios Tupinambá no sul da Bahia

25/11/2009 - 18h31

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos de Bahia,Nelson Pellegrino (PT-BA), deve se reunir amanhã (26) como secretário-executivo do Ministério da Justiça,Luiz Paulo Barreto, para tratar da demarcação da TerraIndígena Tupinambá de Olivença, localizada entreos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul daBahia, a 450 quilômetros de Salvador.A regiãotem sido palco de ocupações, conflitos e há denúncias detortura contra 15 agentes da Polícia Federal (PF) por causa daretirada de 60 índios da fazenda de cacau Santa Rosa, nomunicípio de Una. Segundo a denúncia, no dia 2 de junhodeste ano, a PF teria prendido quatro homens e uma mulher Tupinambá,três deles teriam recebido choques elétricos nascostas e dois deles nos órgãos genitais.Asituação na região foi denunciada pelo ConselhoIndigenista Missionário (Cimi) na penúltima reuniãodo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH),realizada em 20 de outubro de 2009. Segundo a denúncia, oincidente foi alvo de inquérito presidido pelo própriodelegado responsável pela operação, CristianoBarbosa Sampaio, titular da delegacia da PF em Ilhéus.Oinquérito, que chegou na última segunda-feira (23) àsmãos da procuradora da República Flávia GalvãoArruti do Ministério Público Federal em Ilhéus,não aponta culpados por tortura nem indicia índios por falso testemunho. Há laudos de períciamédica, no entanto, que indicam marcas de queimadura nosíndios que foram presos. Durante a operação, osagentes da PF estavam equipados com fuzis, granadas, revólveres combala de borracha e uma pistola de choque da marca Taser.Durante esse ano, segundo a PF, os índios fizeram 12 ocupações às fazendas da região. Para o presidente da comissão de pequenosagricultores de Buerarema, Ilhéus e Una, LuizHenrique Uaquin da Silva, a situaçãona região é de “terror” e “parece que a coisa vaiengrossar”. Segundo ele, os agricultores da região vãoreagir contra quem entre nas terras onde residem e trabalham. “Essasfamílias não têm para onde ir.”Uaquin daSilva afirma que a etnia Tupinambá de Olivença “nãoexiste” e que as pessoas estão se “blindando com omovimento indígena”, e prejudicando 2,8 mil famílias depequenos proprietários que vivem na área reivindicada.O assessor jurídico do Cimi, PauloMachado Guimarães, critica atentativa de criminalizar o movimento indígena e oquestionamento à existência da etnia. Ele afirma que oCDDPH montou um grupo de trabalho para acompanhar o litígio. Ogrupo é formado pelo Programa de Combate à Tortura, peloPrograma de Proteção aos Defensores dos DireitosHumanos, pela Ouvidoria da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e pelaOuvidoria Agrária Nacional.Oadministrador da Fundação Nacional do Índio(Funai) na região, Rômulo Siqueira de Sá, acredita que a situação não vai piorar. Para ele,a presença dos índios tornou-se “irreversível”e a região já conta com postos de saúde,rodovias recuperadas e três escolas indígenas (mais 18nucleadas). Ele acredita que “osânimos irão se acalmar” quando for feito o levantamentofundiário das benfeitorias dos proprietários.Aárea em disputa tem 47.376 hectares (47 mil campos de futebol)e há na região, segundo registro da FundaçãoNacional de Saúde (Funasa), 4.329 índios que aguardam odesfecho do processo de demarcação da reserva, emanálise na Funai.