Temer diz que vai agilizar levantamento sobre verba indenizatória de deputados

24/11/2009 - 19h52

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse hoje (24) que vai aumentar o número de servidores que fazem a análise da justificativa de gastos dos deputados com a chamada verba indenizatória. É uma resposta para as denúncias de apresentação de notas fiscais frias por parlamentares para comprovar gastos. O valor da verba é de R$ 15 mil mensais.“Os deputados dizem que os serviços foramprestados e que os prestadores também confirmam oserviço. E tudo isso está formalizado em nota fiscal”, disse Temer. Eleconfirmou que ainda hoje deverá encaminhar à Corregedoria da Casa asdenúncias publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo de que 25parlamentares teriam justificado o reembolso da verba indenizatória comnotas fiscais de empresas de fachada. Temer ressaltou que é preciso haverapuração sobre a veracidade das denúncias que foram publicadas.Ocorregedor da Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), disse que não vai fixar um prazo para a conclusão das investigações. Ele informou, ainda, que não sabequantos deputados serão investigados, quantas notas serãoanalisadas e nem quais as informações serão necessárias para fazer olevantamento das denúncias.Segundo o corregedor, mensalmente, aCâmara recebe cerca de 30 mil notas fiscais dos deputados para aprestação de contas do uso da verba indenizatória, quando identifica seelas se enquadram no Ato da Mesa Diretora para o reembolso dasdespesas. “A Câmara não tem condições de avançar nas informações davida fiscal das empresas ou confirmar se o serviço foi prestado”.Segundo ele, pode haver casos em que o parlamentar não tenharesponsabilidade ou conhecimento sobre eventuais problemas fiscais dasempresas prestadoras do serviço.