Plano Nacional de Internet de Banda Larga pode ser fechado dentro de três semanas

24/11/2009 - 20h11

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a se reunir dentro de trêssemanas com ministros e assessores para tentar fechar o Plano Nacionalde Banda Larga, que tem como objetivo ampliar o acesso da população debaixa renda aos serviços de internet em alta velocidade.Asecretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e o coordenador deInclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez,apresentaram hoje (24) a primeira versão do plano ao presidente. Mas,conforme assessores, Lula pediu aperfeiçoamento de alguns pontos.Umaideia que tem ganhado força no governo é que a Telebrás fiquecom a administração do projeto. Entre os pontos em aberto estão a fontede recursos, ou seja, quanto será necessário para colocar o plano emprática e de onde virá, e como será feito o acesso, por meio de redeestatal ou privada. Um hipótese em estudo é a desoneração fiscal paraaparelhos com o intuito de facilitar a expansão da rede. O planoprevê metas para 2010, 2012 e 2014, ano em que o Brasil sediará a Copado Mundo. De acordo com dados divulgados pelo Ministério dasComunicações, a proposta é aumentar para 30 milhões o número de acessosnas áreas rurais e urbanas em cinco anos. Um levantamento feito pelapasta mostra que em dezembro de 2008 a banda larga fixa atingia 9,6 milhões de pessoas. Aprevisão é de que o plano seja instituído por meio de decretopresidencial. Medidas complementares ao projeto devem usar outromecanismo da legislação.Participaram da reunião de hoje com o presidente Lula os ministros Hélio Costa, das Comunicações, Paulo Bernardo, do Planejamento, Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dilma Rousseff, chefe da CasaCivil, Guido Mantega, da Fazenda, Fernando Haddad, da Educação, e SérgioRezende, da Ciência e Tecnologia, além de representantes da Agência Nacional deTelecomunicações (Anatel) e da Advocacia-Geral da União (AGU).