Obstrução impede votações na Câmara

24/11/2009 - 21h37

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dosDeputados não conseguiu votar hoje (24) nem a Medida Provisória n4º69, que libera R$ 2,1 bilhão para os ministérios da Saúde e dosTransportes para ações de combate e prevenção da influenza A (H1N1) - gripe suína,devido à obstrução dos partidos de oposição e das bancadas doRio de Janeiro e do Espirito Santo. A MP tranca a pauta e impedequalquer outra votação antes de sua apreciação.No inicioda noite, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP),pediu aos parlamentares do Rio de Janeiro e do Espirito Santo quesaíssem da obstrução para que a MP fosse votada. Com isso, eleadiaria para amanhã (25) as discussões sobre o projeto de lei quetrata da exploração e produção do petróleo da camada do pré-salsob o regime de partilha.Mesmo com o apelo, a obstruçãoprosseguiu e a MP não pode ser votada. A presença na Câmararegistrava o comparecimento de 468 deputados, mas no paineleletrônico no plenário o registro de votações dos requerimentosda oposição para adiar a apreciação da MP mostrava em torno de260 parlamentares - número considerado baixo para as votações.Comohaviam cinco requerimentos da oposição para serem votados propondoo adiamento da votação da MP, os líderes dos partidos aliados aogoverno também decidiram entrar em obstrução. Assim, a apreciaçãoda medida provisória que libera recursos para os dois ministérios edo projeto de lei que trata do sistema de partilha na exploração dopré-sal ficaram para hoje.A obstrução das bancadas do Riode Janeiro e do Espirito Santo foi decidida na tarde de hoje emreunião com os governadores dos dois estados, como uma forma deprotesto pela apresentação de emenda ao projeto que trata dapartilha, propondo a distribuição a todos as unidades da Federaçãodos recursos dos royalties da exploração do pré-sal mesmodas áreas já licitadas (28%), sob o regime de concessão.Odeputado Eduardo Cunha (RJ), vice-líder do PMDB, disse que as duasbancadas vão continuar obstruindo as votações amanhã parapressionar os aliados do governo a não votarem a emenda que propõea distribuição dos royalties das áreas já licitadas comtodos os estados. Cunha informou que amanhã o governador do seuestado, Sérgio Cabral, vai se reunir com o presidente Luiz InácioLula da Silva, no Rio de Janeiro, para tratar do assunto.