Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ACâmara dos Deputados poderá votar na próxima semana o projeto de leique trata da exploração e produção de petróleo e gás e outroshidrocarbonetos da camada pré-sal sob o sistema de partilha. Essa é a expectativa do presidente da Câmara, deputado MichelTemer (PMDB-SP), e de lideranças da base governista. No entanto, só na terça-feira (24), em reunião de Temer com os líderes partidários será definida a pauta de votações da semana.Dosquatro projetos encaminhados ao Congresso Nacional pelo governo paradisciplinar a exploração do petróleo da camada pré-sal, o que tratado sistema de partilha da produção é considerado o mais importante etambém o de maior grau de dificuldade para votação. Isso, porque eletrata do marco regulatório e também da distribuição dos royalties comestados e municípios produtores e não produtores de petróleo.“Oprojeto que trata da partilha é o mais trabalhoso. Não sei se ele seráo próximo a entrar na pauta de votação ou se será o último a servotado”, disse Temer ao se referir à apreciação das propostas dopré-sal. Segundo ele, muitos líderes partidários da base governistaestão apresentando a ele argumentos no sentido de que é preciso votarprimeiro o projeto da partilha, porque os demais que ainda faltamser votados – criação do Fundo Social e capitalização da Petrobras –dependem das regras que forem aprovadas no sistema de partilha.Noentanto, a votação desse projeto vai depender ainda de mais negociaçõesentre os governadores os produtores e dos não produtores depetróleo. É possível que na próxima semana, várias reuniões sejamfeitas antes da votação. Na semana que passou, os governadores dos estados nãoprodutores de petróleo reuniram-se  com os deputados e traçaram uma estratégiapara emendar o texto em plenário com o intuito de aumentar aparticipação desses estados na distribuição dos recursos dos royaltiesarrecadados com a exploração do pré-sal.Está certo que osdeputados dos 24 estados não produtores de petróleo vão apresentar etrabalhar para aprovar as emendas que aumentem a participação deles no bolo dos royalties. Entre as propostas que devem serapresentadas, estão uma que quer a distribuição de forma igualitária dosrecursos dos royalties a todos os estados e outra quer incluir todos osestados no recebimento dos royalties das áreas já licitadas da camada pré-sal, que representam cerca de 28%.Antes de iniciar a discussão de algum projeto do pré-sal, os deputados terãoque votar a Medida Provisória 469, que abre crédito extraordinário aosministérios da Saúde e dos Transportes no valor de R$ 2,16 bilhões paraas atividades de prevenção, preparação e enfrentamento da gripe A (H1N1) - gripe suína. A MP está trancando a pauta de votações desde o dia20 e, portanto, nenhuma matéria poderá ser votada antes dela. Aoposição, principalmente o Democratas que vem obstruindo as votações,promete continuar na obstrução e adiar ao máximo as votações da Câmara.