Da Agência Brasil

Brasília - Em comemoração ao Diada Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado de São Paulocomeçou a distribuir uma cartilha para informar a população sobredireitos e providências a serem tomadas em casos de discriminação,racismo ou preconceito.A cartilha estarádisponível em todas as unidades da Defensoria, na capital e nointerior e também pode ser acessada na internet, no Portal daCartilha vai orientarpaulistas sobre como agir em casos de discriminação, racismo epreconceito.O cidadão poderá terexplicações sobre o direito à igualdade, previsto na ConstituiçãoFederal, bem como o direito à diferença, que é a possibilidade detodos viverem segundo sua própria cultura e suas característicaspessoais, sem discriminação.De forma didática, acartilha também informa quais os dispositivos legais que podem seraplicados nos casos em que ocorre a discriminação racial. Ensina,ainda, todos os passos a serem percorridos por uma vítima depreconceito ou racismo.