Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Parlamentarese artistas pediram hoje (19) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, aredução de impostos para o setor fonográfico a fim de reduzir opreço da produção musical que enfrenta problemas com os altoscustos, além da pirataria.
Apósa reunião, o líder do governo na Câmara dos Deputados, HenriqueFontana (PT-RS), afirmou, bem-humorado, que “não dá para cantarvitória antes da hora” quando se trata de negociar com o governoqualquer desoneração na área fonográfica. Mas, segundo ele, oencontro foi muito positivo e a música brasileira deu um passoimportante para o seu fortalecimento.
Alémde parlamentares de vários partidos, participaram da reunião oscantores Raimundo Fagner e Sandra de Sá.
SegundoFontana, o ministro ouviu os argumentos, mas não deu respostasdefinitivas às reivindicações, e orientou a equipe do ministérioa estudar saídas para atender os artistas e o setor fonográfico. Olíder do governo assegurou que em breve serão anunciadas assoluções para o “fortalecimento do setor”.
Ogrupo quer esses incentivos para a redução do preço de CDs e DVDs,por exemplo, além de outras formas de comercialização de músicas,incluindo obras oferecidas pela internet. Osartistas acreditam que essa éuma forma de combater a pirataria.
“Aquinós não estamos tratando de uma questão de arrecadação. Estamostratando de uma forma de proteger a cultura brasileira. Neste caso, acultura musical. A indústria fonográfica perdeu 50 mil empregos aolongo dos últimos anos”, disse Fontana.
Parao parlamentar, uma das formas de repor essas perdas é por meio daredução de impostos que poderão baratear o preço dos produtos.Entre os tributos incidentes na cadeia produtiva do setor está o Programa deIntegração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento daSeguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Circulação deMercadorias e Serviços (ICMS),no âmbito dos estados.
Henrique Fontana dissetambém que a expectativa é de que o mercado possa oferecer músicasbaratas nas diferentes formas ao cidadão por meio de todas asmídias, incluindo as digitais, aumentando dessa forma o acesso àsobras. Para uma pessoa baixar uma música para o celular no Rio deJaneiro, segundo exemplo citado pelo parlamentar, ela paga 35% deICMS. Ele defendeu ainda outras formas de arrecadação de tributospara garantir o funcionamento do Estado brasileiro.
O cantor Raimundo Fagner disse que éimportante a redução de impostos para que os artistas possamconcorrer diretamente com a pirataria. “A gente também vai baixara bola das gravadoras, que têm muitos encargos e deixam o preço dosprodutos alto", disse.
