Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A menos de um mês da reunião de líderes mundiais emCopenhague, na Dinamarca, para analisarem propostas e metas deredução dos efeitos das mudanças climáticas,a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, hoje (19), oprojeto de lei que define a Política Nacional sobre Mudançado Clima. A proposta já incorpora o compromisso assumidopublicamente pelo governo de reduzir de 36,1% a 38,9% as emissõesde gás carbônico até 2020.A líderdo governo no Congresso e relatora da matéria, Ideli Salvatti(PT-SC), ressaltou em seu parecer que a nova política estimulao desenvolvimento e o uso de tecnologias limpas, além doabandono gradativo de fontes de energia que usam combustíveisfósseis. O projeto estabelece que não poderá sercontingenciado qualquer recurso previsto no Orçamento da Uniãoque tenha como objetivo promover medidas de combate àsmudanças climáticas.Paraviabilizar a política governamental para o clima, tambémfoi votado projeto que cria um fundo para administrar os recursos queapoiarão projetos ou estudos e financiamentos deempreendimentos que tenham como finalidade combater os efeitosclimáticos e adaptar a sociedade a essa nova realidade.Osprojetos ainda terão que ser votados nas comissões deAssuntos Econômicos (CAE) e na de Meio Ambiente, Defesa doConsumidor e Fiscalização e Controle antes daapreciação em plenário.