TRE do Amazonas adia julgamento do prefeito de Manaus

18/11/2009 - 20h33

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O julgamento do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB) marcadopara amanhã (19) no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas(TRE) foi adiado para a tarde da próxima terça-feira(24). A divulgação da pauta com duas datas diferentesno Diário Oficial do Amazonas motivou o adiamento.Amazonino Mendes éacusado de compra de votos e captação ilícita derecursos durante a campanha eleitoral de 2008. Se for condenado, elepoderá ter o mandato de prefeito cassado e ter anulada a diplomaçãoque lhe autorizou a assumir a chefia do Poder Executivo municipal dacapital do amazonense, mas ainda poderá recorrerao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator do processo éo juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas, que poderásugerir também a realização de uma eleiçãopara a escolha de novo prefeito.De acordo com a Procuradoriada República no Amazonas, as irregularidades foram cometidasna véspera do segundo turno das eleições de2008, quando dezenas de veículos foram flagrados sendoabastecidos em um posto de combustível de Manaus, comrequisições distribuídas com a inscrição“Eleições 2008 – Amazonino Mendes”, ao mesmotempo cabos eleitorais promoviam a distribuição deadesivos, conforme gravação em DVD.Em novembrodo ano passado, a juíza da 58ª Zona Eleitoral de Manaus epresidente do pleito de 2008, Maria Eunice Torres, determinou acassação do registro de candidatura de Amazonino Mendese de seu vice, Carlos Souza (PP), mas uma uma decisão liminarconcedida pela desembargadora Maria das Graças Figueiredo,poucos dias depois, permitiu a diplomação e posse deMendes e Souza. A defesa de Amazonino Mendes e Carlos Souzaalegou que a distribuição de combustívelrepresentaria uma espécie de restituição dosgastos dos colaboradores de campanha. A conduta é vedada peloArtigo 26 da Lei nº 9.504/97. Para o Ministério PúblicoEleitoral do Amazonas (MPE-AM), as provas constantes dos autos são“muito claras, fartas e irrefutáveis”