Temer prevê que votações do pré-sal serão concluídas em três ou quatro semanas

18/11/2009 - 19h45

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ACâmara dos Deputados deverá concluir as votaçõesdos quatro projetos que tratam da exploração da camadapré-sal em três ou quatro semanas. A previsão foifeita hoje (18) pelo presidente da Casa, deputado Michel Temer(PMDB-SP), após a aprovação do primeiro projeto,o da criação da estatal Petro-sal, instituídapara gerenciar os contratos de exploração e produçãode petróleo e gás na camada pré-sal, sobo regime de partilha.“Nossa proposta é votar umprojeto por semana, evidentemente se não vier uma MP [medidaprovisória] trancando a pauta, e virá, oplenário terá que eliminar a MP para continuar avotação do pré-sal”, disse.Segundo Temer, avotação de cada um dos projetos levará pelomenos uma semana. Mas na próxima semana, no entanto, a pautade votações da Câmara estará trancada poruma medida provisória, e isso impedirá a votaçãode projetos do pré-sal antes da apreciação daMP.Ainda não está definido qual o projeto queentrará primeiro na pauta de votação: se o que trata daprodução e exploração sob o sistema departilha, ou o que trata da capitalização da Petrobrasou, ainda, o que cria o Fundo Social. Temer admitiu quedos três que ainda faltam ser votados, o de maior grau dedificuldade para a sua aprovação é o dapartilha. “A partilha é o mais trabalhoso. Não sei seele será o próximo a entrar na pauta de votaçãoou o último a ser votado”, disse.De acordo com opresidente da Câmara, lideranças partidárias estãoapresentandoargumentos de que épreciso votar primeiro o projeto que trata da partilha, porque osdemais – capitalização da Petrobras e criaçãodo Fundo Social – dependem ainda da decisão dos deputados sobre osistema de exploração do petróleo sob o regimede partilha. “É possível que o projeto que trata dapartilha seja o próxima a ser votado. Eu acho que seria útilque a partilha [o projeto] fosse o próximo, mas vou consultar os líderessobre isso”, afirmou Temer.