Para advogado, voto de relator sobre Terra Indígena Marãwatsede ficou à mercê da política

17/11/2009 - 18h44

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oadvogado Luiz Carlos da Silva Lima, conhecido como Luiz Militão,comemorou a suspensão do julgamento pelo pedido de vista dodesembargador João Batista Gomes Moreira, mas criticouduramente o relatório do juiz federal Pedro Francisco daSilva.

Apóso término do julgamento na sede do Tribunal Regional Federal(TRF) da 1ª Região, em Brasília, Militãodisse à Agência Brasil que o relatório vaina “contra-mão da história”. Em sua avaliação,“o processo legal ficou à mercê da conveniênciapolítica e ideológica”.

De acordocom o advogado, o relatório é baseado em informaçãoerrada e incompleta. “O douto relator só viu uma provaconveniente para ele, mas as outras provas, como das testemunhas do[extinto] Serviço de Proteção ao Índio(SPI), não foram levadas em consideração",disse.

“Qualquerbisonho em direito sabe que há um erro gravíssimo nessahistória toda: o próprio relator não sabe bemonde é a área questionada e a área que foi dosXavantes. O que nós estamos dizendo é que a áreaonde o perímetro foi inserido pelas antropólogas nuncafora habitação permanente de índio”, afirmou.

SegundoMilitão, “onde as pessoas estão não tem nadaque ver com índio. Onde os índios estiveram foi feitoreforma agrária. Nessa área demarcada nunca teveXavante”.

O juizfederal Pedro Francisco da Silva, relator do recurso contra ademarcação da Terra Indígena Marãwatsede,no norte de Mato Grosso, considera que os fazendeiros e os posseiros agiramde má-fé ao ocupar a área na década de1990, pois eram “sabedores que se tratava de terrastradicionalmente ocupadas pelos índios Xavante”.

Alémdos indígenas, o julgamento foi acompanhado por posseiros efazendeiros e políticos da região como o presidenteda Câmara de Vereadores da cidade de São Félix doAraguaia, Cristiano Milhomem (DEM-MT).

Naopinião de Milhomen, “existe um certo anseio dacomunidade moradora na região de ter sua casa e o seupassado retirados com a decisão da Justiça”. Overeador garante que não há clima de conflito no local,mas ressalta que não sabe “qual seria a reaçãode alguém  [que poderia] perder tudo que construiu ao longo da vida”.

De acordocom o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), duas grandesempresas processadoras de soja já instalaram cilos nasproximidades das terras em questão. O vereador Cristiano Milhomem negouque a área seja utilizada para outra coisa além dapecuária.