Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - AAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)discute hoje (17) a possibilidade de integração defarmacopeias – códigos oficiais farmacêuticos –de países-membros do Mercosul. O documento estabeleceriarequisitos mínimos para a fabricação e ocontrole da qualidade de insumos e medicamentos usados na região.

Aoparticipar do 3º Encontro Anual da FarmacopeiaBrasileira, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, cobrou queos Estados latino-americanos sigam o exemplo europeu e consolidem asfarmacopeias nacionais em um único documento. Elelembrou que os países do Cone Sul têm língua,costumes e herança histórica próximos e que umafarmacopeia regional otimizaria o uso dos recursos e conhecimentos.

Raposodestacou ainda a parceria já existente no setor entre Brasil eArgentina. A partir de julho deste ano, o país tem permissãopara usar substâncias disponíveis não apenasna Farmacopéia Internacional da OrganizaçãoMundial da Saúde (OMS), mas também na da Argentina, casonão haja na farmacopeia brasileira as substânciasquímicas de referência certificada.

“Brasile Argentina esperam que Paraguai e Uruguai possam se incorporar e participar desse grandeprojeto que começa [de maneira] binacional”, disse. O diretor-presidenteda Anvisa acrescentou ainda que a medida é um esforçopara criar no Mercosul uma identidade que respeite os direitos e oscostumes, de modo a fortalecer os países.

Durante a cerimônia, o chefe da Divisão da América Meridional doMinistério das Relações Exteriores, ministro João Luiz Pereira Pinto,afirmou que o esforço de cooperação daAnvisa em relação aos países vizinhos tem sido fundamental para o processo de integraçãona América do Sul.

“Estemodelo [de cooperação entre farmacopeiasbrasileira e argentina] pode ser estendido aos demais paísesda região. A soma das partes é mais do que as partes separadas. Este éo primeiro passo no fortalecimento da integraçãoregional neste setor.”

O coordenador da Organização Pan-Americana da Saúde(Opas), Christophe Rérat, ressaltou a importância de sediscutir a segurança, a eficácia e o controle de umapossível farmacopeia regional. Ele garantiu que aFarmacopeia Internacional da OMS leva em consideraçãoas necessidades de países em desenvolvimento, mas destacou queum documento “harmonizado” na América Latina seria bem-vindo.

“Uminstrumento estratégico que consiga estabelecer qualidade eharmonizar avanços científicos na políticanacional de medicamentos. A OMS vai acompanhar processo e mobilizarrecursos internacionais necessários.”