Fixado preço mínimo para seis produtos agrícolas

16/11/2009 - 14h53

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Portariainterministerial publicada no Diário Oficial da União dehoje (16) fixa o preço mínimo na safra 2009/2010 para seisprodutos: açaí, babaçu, borracha natural extrativa, castanha doBrasil, pequi e piaçava. O objetivo é garantir a capacidadeprodutiva e a autossustentação de agricultores extrativistas e dasassociações e cooperativas das quais eles fazem parte. Deacordo com a portaria, serão liberados pelo Ministério doPlanejamento R$ 10 milhões para a Companhia Nacional deAbastecimento (Conab) utilizar na aquisição da safra. Os valoresdefinidos por quilo foram R$ 0,61 para o açaí e R$ 1,46 para obabaçu, nas regiões Norte e Nordeste e em Mato Grosso. Paraa borracha natural extrativista na Amazônia foi fixado o valor de R$3,50. Cem litros de castanha vão valer R$ 52,49 na Região Norte eem Mato Grosso. O quilo do pequi vai custar R$ 0,21 nas regiões Norte eNordeste, e R$ 0,31 no Sudeste e Centro-Oeste. O quilo da piaçava vai valerR$ 1,67 na Bahia e R$ 1,07 no Amazonas. Os valores calculadosequivalem a, no máximo, a diferença entre o preço mínimo vigentepara o produto e o de venda, expresso na nota fiscal. Caso o preço de venda seja inferior ao demercado apurado pela Conab, o valor unitário passa a ser a diferençaentre o preço mínimo vigente e o apurado pela estatal.