TRF derruba liminar que suspendeu licenciamento de Belo Monte

11/11/2009 - 22h05

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OTribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) derrubou hoje (11) aliminar concedida pela Justiça Federal em Altamira (Pará) que suspendiao licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Em decisãona noite de hoje, o TRF-1 acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União(AGU) para manter o processo de licenciamento da usina. Aliminar determinava a suspensão do licenciamento até arealização de novas audiências públicas para ouvir as comunidades queserão atingidas pelo empreendimento. A paralisação poderia comprometero prazo do governo para o leilão da hidrelétrica. O Ministério de Minasde Energia marcou o leilão para o dia 21 de dezembro. Para que o edital seja publicado, é necessária a licença do Ibama. Coma derrubada da liminar que travava o licenciamento, a licença préviadeve ser assinada nas próximas semanas. O pedido da AGU foi feito emconjunto com a Procuradoria do Ibama. Principal empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts. Apolêmica sobre Belo Monte, que vem sendo criticada por organizaçõesambientalistas e comunidades tradicionais, deverá ser um dos temas dareunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará amanhã (12) comos ministros para discutir a construção de hidrelétricas.