Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (12) a lei deconversão da Medida Provisória 464 que criou o fundo para garantir os empréstimos bancários concedidos a micro e pequenas empresas.O Fundo de Garantia de Operações (FGO) foi criado em agosto comum patrimônio de R$ 595 milhões, sendo que R$ 580 milhões foram aportadospelo governo federal. Para se habilitar a utilizar o fundo, asinstituições financeiras devem contribuir com 0,5% do valor garantidoem carteira.A lei destina ainda R$ 4 bilhões de capital para oBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e R$ 1,8 bilhãopara os estados e municípios.