Governo adia decisão sobre aposentados e prioriza votação do pré-sal

12/11/2009 - 18h14

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Adecisão sobre o reajuste dos aposentados que recebem mais de um saláriomínimo só será decidida após a votação pela Câmara dos quatro projetosde lei que tratam da exploração do petróleo da camada pré-sal. A informação foidada pelo líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana(PT-RS), após reunião dos líderes da base governista com o ministro dasRelações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o ministro daPrevidência Social, José Pimentel.Fontana disse que asnegociações sobre o reajuste dos aposentados vão prosseguir enquanto os projetos do pré-sal são votados. Mas, segundo ele, o governo não tem comodar um aumento maior do que o já acertado com as centrais sindicais,que é um aumento correspondente à inflação do ano anterior, mais 50%da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos passados.Fontana informou que a partir de 1º de janeiro do ano que vem os aposentados que recebem mais de um mínimo terão um reajuste aproximado de 6,5%.Deacordo com o líder, o governo não tem como atender o pleito dosaposentados, que querem que o mesmo índice concedido ao salário mínimoseja dado aos aposentados que recebem além de um mínimo. Essa proposta - de mesmo reajuste - já foi aprovada pelo Senado eaguarda votação na Câmara. “Não temos como garantir esse reajuste”, disse Fontana.Olíder informou que ainda não está decidido se o governo vai editar umamedida provisória ou mandar para o Congresso um projeto de lei comurgência constitucional para definir até 2023 uma política de ganhoreal para o salário mínimo e o reajuste dos aposentados que ganham maisde um salário mínimo até 2011. Segundo ele, a proposta para asaposentadorias deverá incluir a proibição de demissão de trabalhadores que estão a apenas um ano da aposentadoria, a inclusão do período derecebimento do seguro desemprego como tempo de contribuição e a regrada soma do tempo de contribuição mais idade para a aposentadoria - a soma das mulheres deve chegar a 85 e a dos homens a 95. Fontana criticou a oposição que pretende obstruir as votaçõesdo pré-sal até que o governo decida votar o reajuste paraos aposentados. Ele afirma que participou de reunião com os líderes da oposição e com o presidente da Câmara,deputado Michel Temer (PMDB-SP), na qual foi feito um acordo para que não houvesse obstrução nas votações dos projetos do pré-sal.