Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um protocolo de cooperação federativa será firmado entre as prefeiturasdas 12 cidades que sediarão os jogos da Copa de 2014 e a Presidência daRepública. Serão definidos no documento ações, responsabilidades e prazos para ocumprimento de todas as obrigações por cada parte envolvida na promoçãodo mundial de futebol no Brasil.Esse foi o principal resultadode dois dias de reuniões entre o governo federal, governadores eprefeitos das cidades-sede, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB),encerradas ontem (10) em Brasília. Cada cidade terá que definir umrepresentante nos trabalhos, e o governo federal quer que asociedade e órgãos de controle acompanhem todo o processo.Paraque os custos do projeto da Copa sejam adequadamente controlados, serácriado um sistema de monitoramento que deverá ficar a cargo daSecretaria Nacional de Futebol, cuja criação acaba de ser aprovada peloSenado e enviada à Presidência da República para sanção.Ogoverno federal foi representado nas reuniões pelos ministros Paulo Bernardo, doPlanejamento, Orlando Silva, do Esporte, e Marcio Fortes, dasCidades, além da coordenadora do Programa Copa 2014,Míriam Belchior, e de representantes dos ministérios da Fazenda, do Turismo, das Relações Institucionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).A União será responsávelpelas intervenções em terminais de passageiros de portos e aeroportos,ficando a cargo dos municípios e estados os projetos de urbanização doentorno, bem como as obras de mobilidade urbana. Hotelaria econstrução, reforma ou ampliação de estádios serão responsabilidade dainiciativa privada, com apoio da União para financiamento.Umalinha de crédito será aberta para financiamento de estádios, de até 75% do valor do projeto, limitado a R$ 400 milhões, taxa dejuros (TJLP + spread) de 1,9% ao ano, três anos de carência após acontratação e 12 anos para pagamento, segundo Orlando Silva.O valor é baseado nos gastos comestádios da Alemanha, África do Sul e China, em que foi obtido um customédio de assento nos estádios para a definição do montante a serfinanciado.O governo dispõe também de uma linha de crédito comrecursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 5 bilhões para os projetos demobilidade urbana das cidades-sede, de acordo com o ministro Márcio Fortes. A prioridade será para investimentos emtransportes públicos, e os projetos têm que ter vinculação direta com aCopa.