Governo reduz percentual da União no pré-sal e fecha acordo com estados produtores

11/11/2009 - 0h29

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de mais de três horas de reunião, o presidenteLuiz Inácio Lula da Silva aceitou aumentar de 18% para 25% aparticipação dos estados produtores na divisãodos royalties com a exploração de petróleodo pré-sal. Os governadores do Rio de Janeiro e do EspíritoSanto queriam um percentual de 33%. Com isso, a fatia dosroyalties destinada à União caiu de 27% para19%. De acordo com o ministro de RelaçõesInstitucionais, Alexandre Padilha, o presidente Lula determinou que3% tenham como destino o fundo de combate às mudançasclimáticas. Conforme o ministro, os demais estados, osnão produtores de petróleo, terão direito a 22%divididos conforme o Fundo de Participação dos Estados(FPE). Também ficou acertado que os municípioscom instalações de petróleo passarão areceber 3% dos royalties, em vez de 2%. As mudanças serãofeitas no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN) sobre o projeto de lei que trata da partilha dos lucros como pré-sal.Para o governador do Rio, SérgioCabral, o percentual conquistado não é o ideal, masclassificou como o "possível" e que nãosignificará perda de renda ao estado. "É um jogode alguma maneira que todos ganham ou perdem. É o jogo dademocracia", afirmou Cabral. Já o governador doEspírito Santo, Paulo Hartung, acredita que foi construídauma ponte que equilibra a partilha dos royalties.