BC aprimora registro de operações financeiras externas para saber o que é derivativo

11/11/2009 - 20h50

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Banco Central adotouhoje (11) medida que obriga o registro de instrumentos financeirosvinculados a empréstimos captados no exterior. O banco pretende, comisso, ter controle sobre as operações conhecidas no mercadofinanceiro como derivativas.Isso porque o BCregistra um fluxo mensal da ordem de US$ 700 milhões em empréstimosexternos, mas não dispõe dos números exatos sobre a parcela dederivativos daí decorrentes. Com a medida, o banco se alinha àsnormas internacionais de prudência bancária e aprimora atransparência do regime de operações financeiras.A classificação doque seja derivativo deve ser feito em sistema administrado porentidades de registro e de liquidação financeira de ativosdevidamente autorizadas pelo BC ou pela Comissão de ValoresMobiliários (CVM), como pré-requisito para a liberação dosrecursos ao tomador do empréstimo, e a medida entra em vigor dentrode 45 dias.Registro semelhante foiexigido para as instituições financeiras que realizam operaçõescom derivativos no país, a partir da edição da Resolução 3.505,de outubro de 2007.