Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmarados Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse esperar que, em 20 dias,esteja concluída a votação dos projetos sobre o pré-sal. Hoje(10), o plenário deve votar dois deles: o que trata da criação daPetro-sal, empresa que irá gerir a parte da União no processode partilha do petróleo da camada pré-sal, e o que cria o FundoSocial, com os recursos da exploração do petróleo.Consideradomais polêmico, o projeto que estabelece os percentuais dedistribuição dos royalties ainda precisa ser votado nacomissão especial. Os estados produtores de petróleo negociam com ogoverno um aumento nesse índice.O relator, deputado HenriqueEduardo Alves (PMDB-RN), distribuiu os valores da seguinte forma: 15%da extração para os custos do processo, 70% para o lucro – sendo49% da União e 21% da empresa contratada – e 15% para pagamento deroyalties, onde se concentra o imbróglio entre osestados produtores e a União.Do total de royalties, orelator dividiu assim o total: 30% para a União, 44% para os estadosnão produtores, 18% para estados produtores, 6% para municípiosprodutores e 2% para municípios afetados por embarque e desembarqueda carga.Segundo o líder do PSC, deputado Hugo Leal (RJ), oproblema está na redução do percentual destinado aos estadosprodutores. Atualmente, os royalties são divididos em 40%para a União, 22,5% para estados produtores, 22,5% para municípiosprodutores, 7,5% para um fundo destinado aos não produtores e 3,5%para os afetados pelo embarque da carga.“A União járecebe 49% da fatia do lucro. Quer ainda receber dos royalties?”,perguntou o deputado.