Lobão acredita que Lula e governadores chegarão a acordo sobre royalties do pré-sal

10/11/2009 - 11h44

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro de Minas eEnergia, Edison Lobão, acredita que ainda hoje (10) o governofederal e os governadores dos estados produtores de petróleo – Riode Janeiro, São Paulo e Espírito Santo – chegarão a um acordoque permita a votação do projeto de lei que estabelece os novoscritérios para a distribuição dos royaltiesdo pré-sal a partir da instituição do regime de partilha. Eleconfirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniráhoje com os governadores do Rio, Sérgio Cabral, de São Paulo, JoséSerra, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, para tentar umacordo.Lobão fez as declarações ao chegar ao Senado, ondeparticipa de cerimônia de comemoração dos 40 anos de fundação doServiço Geológico do Brasil - Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais (CPRM). O ministro considera que os governadores estãopedindo demais. Entretanto, destacou que há condições para umentendimento.Ontem (9), o governador Sérgio Cabral comentouas sugestões que pretende apresentar ao presidente Lula. Entre elasestá a proposta de aumento do valor dos royaltiesque serão pagos aos estados produtores de 2,7% do valor total para5,3%.Cabraltambém deverá propor aumento dos percentuais a serem pagos aosmunicípios produtores, de 0,9% para 1,5%. Para aqueles municípios cominstalações de petróleo, ele sugere a elevação de 0,3% para 0,6%. O governador também defendeque a participação da União nos royaltiescaia de 4,5% para 1%.