Encontro internacional avalia papel das ouvidorias

10/11/2009 - 19h31

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A criação de um fórum global permanente  de ouvidorias foi sugerida hoje (10) pela ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, durante ainstalação do 1º Fórum Internacional de Ouvidorias, que está serealizando em Brasilia, com o tema O Fortalecimento da DemocraciaParticipativa. Segundo ela, a disseminação de experiências inovadoras, a criação deparcerias e a troca de conhecimentos são resultadosimportantes que podem surgir de encontros dessa natureza, que tem a participação de representantes de 16 países.A criação de ouvidorias noBrasil, segundo Eliana, tem a ver com o restabelecimento dademocracia, a partir da década de 1980, com o fim da ditadura. Apossibilidade do público poder ser ouvido é a garantia da representaçãoda cidadania perante o poder público, avalia ela.Osecretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República,Antônio Lambertucci, afirmou que o nome ouvidoria carrega em si umsignificado simbólico e político importante. De acordo com ele, o Brasil tem umademocracia representativa forte, transparente, que se completa nosistema participativo, garantido pelas ouvidorias. As ouvidorias recebem asreclamações do público e encaminham aos órgãos competentes,acompanhando a sua tramitação. Algumas veiculam na internetos resultados, que podem ser favoráveis ou não ao reclamante.