Camex faz consulta pública antes de retaliar Estados Unidos por subsídios ao algodão

09/11/2009 - 17h41

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) iniciou hoje (9) consultapública para receber sugestões da iniciativa privada, antes de decidirque medidas serão adotadas para retaliar os Estados Unidos porsubsídios ilegais aos seus produtores de algodão.Oanúncio foi feito pela secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola.Ela disse que a audiência pública está aberta no endereço eletrônicodo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)até o dia 30 deste mês, e a Camex terá até o dia 10 de dezembro para analizar as sugestões. Apartir de então, o conselho de ministros que compõem aquele colegiadodeverá se manifestar até o final do ano – inclusive com a definição dovalor a ser retaliado – de modo a que o Brasil possa, efetivamente,exercer o direito de retaliação, “já no início de 2010”, como ressaltou a secretária.Lytha disse que o Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feriauma lista com mais de 100 produtos dos Estados Unidos sobre os quais poderá ser aplicada tarifa adicional de até 100% do Imposto de Importação. Ou seja: um produtoque recolhe hoje alíquota de 20% passaria a pagar 120%.A secretária enfatizou, porém, que “não será assim necessariamente. Vamos calibrar,dependendo do produto e do interesse nacional”. A ideia, segundo ela, é que não haja qualquer prejuízo ao abastecimento internodos produtos relacionados. Constam da lista bens deconsumo e intermediários com produção nacional ou que possam seradquiridos de terceiros mercados.Embora o valor de retaliaçãonão tenha sido definido ainda, Lytha estimou que deve ficar emtorno de US$ 450 milhões. Por isso, a Camex ampliou o leque de produtosimportados dos Estados Unidos que podem ser retaliados, pois se oBrasil fosse exercer o direito concedido pela Organização Mundial doComércio (OMC), com base apenas em derivados de algodão, o valoralcançaria no máximo US$ 60 milhões.