Demora do Senado em cumprir decisão do STF cria instabilidade institucional

05/11/2009 - 21h11

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aoreceberem o comunicado do presidente do Senado, José Sarney(PMDB-AP), de que havia empossado o empresário Acir Gurgacz (PDT-RO)como senador, no lugar de Expedito Júnior (PSDB-RO), cassado porcompra de voto e abuso de poder econômico, os ministros do SupremoTribunal Federal (STF) lamentaram o clima de “instabilidadeinstitucional” que o episódio provocou. O ministro Marco AurélioMello criticou a demora do Senado em cumprir a decisão.“Umadecisão mandamental do Supremo, uma vez comunicada, há de serobservada de imediato, sem cogitar-se da instauração de um processoadministrativo para saber se deve ou não ser observada essa decisão.Que tomemos esse incidente como exemplar para avançarmosculturalmente”, disse o ministro, logo após o comunicado ter sidolido pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.O presidente do STF ressaltou que é necessário ter regras bem definidas de organizaçãopara evitar que haja em casos futuros essa situação. Com ocomunicado, opinou o ministro Celso de Mello, o presidente do Senadodemonstrou estar consciente de sua responsabilidade institucional.“O presidente do Senado revelou a exata compreensão do quesignificam as decisões tomadas pela Suprema Corte”, ressaltou.O senadorExpedito Júnior decidiu hoje (5) retirar o requerimento encaminhadoà Mesa Diretora para que enviasse à Comissão de Constituição eJustiça (CCJ) do Senado uma consulta para analisar a cassação deseu mandato determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral )TSE) econfirmado Supremo. Com isso, Expedito Júnior afastou-se do Senado,o que possibilitou a posse imediata do segundo candidato mais votado,Acir Gurgacz.A demorano cumprimento da determinação do STF provocou uma série decríticas de representantes do Judiciário à postura adotada pelaMesa Diretora do Senado. O próprio presidente Sarney admitiu que ademora desgastou a imagem do Senado.