Comissões votam na próxima semana capitalização da Petrobras e marco regulatório do pré-sal

05/11/2009 - 18h41

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O parecer do deputado Henrique  Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o projeto de leique trata do marco regulatório do petróleo, da exploração sob o regimede partilha e da distribuição dos royalties da exploração do petróleodeverá ser votada na segunda-feira(9), em reunião marcada pelo presidente da comissão, deputado ArlindoChinaglia (PT-SP), para às 15 horas. Inicialmente a votação estava prevista para terça-feira (3),mas em face dos desentendimentos dos deputados sobre a questão dadistribuição dos royalties, Chinaglia adiou a reunião para as 19 horasde hoje (5). Mas a maioria dos deputados que integra a comissão assinourequerimento propondo novo adiamento da votação. Com a solicitação emmãos, Chinaglia decidiu marcar a votação para segunda-feira.Emseu substitutivo, o deputado Henrique Eduardo Alves deu parecerfavorável à aprovação do projeto enviado pelo Executivo com oitoemendas que ele apresentou à proposta. O relator rejeitou todos osoutros seis projetos apensados ao do Executivo e as 350 emendasapresentadas à proposta. Já a votação do parecer do deputadoJoão Maia (PR-RN) ao projeto de lei do Executivo que trata dacapitalização da Petrobras para a exploração do petróleo da camada dopré-sal deverá ocorrer na terça-feira (10), a partir das 12 horas. A votação estava prevista para quarta-feira(4), mas os deputados aprovaram requerimento do líder do PR, deputadoSandro Mabel (GO), adiando a votação por mais uma sessão.  Osoutros dois projetos do Executivo que tratam da exploração do petróleoda camada do pré-sal já foram aprovados pelas respectivas comissõesespeciais criadas para analisar seus mérito. Já foram aprovados oparecer do deputado Antonio Palocci (PT-SP) ao projeto que cria o FundoSocial e o parecer do deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) à propostaque cria a nova estatal Petro-sal.A discussão e votação dos quatro projetos do pré-sal está prevista para ter início na terça-feira(10), no plenário da Câmara. Acordo nesse sentido foi feito pelopresidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), com os líderespartidários com o objetivo de sensibilizar o governo a retirar ospedidos de urgência constitucional feitos para votações das matérias.