Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve apresentar nos próximos 30 dias umlevantamento de quanto exatamente foi cobrado a mais pelas companhiasenergéticas nas tarifas dos consumidores brasileiros. De acordo com odiretor-presidente da Aneel, Nelson Hübner, os números servirão paraembasar as negociações com as empresas sobre um possível ressarcimentoaos consumidores. “Houve manifestações públicas nos últimos dias, emespecial numa CPI, de algumas empresas que reconheceram que ametodologia gera esses desvios e que estariam dispostas a verificartodos esses cálculos e inclusive acertar isso, com relação a essepassivo. O que a Aneel vai fazer? Eu vou calcular tudo, tornar issoabsolutamente público e discutir com quem de direito essa possibilidade[de ressarcimento]”. Hübner voltou adefender que não houve erro na cobrança das tarifas. Segundo ele, ametodologia para fazer o cálculo foi criada em 2001, quando as empresasestavam prestes a falir por causa do apagão. E naquela época, não eraprovável sobrar dinheiro e como as companhias precisavam ser salvas, o governo aprovou uma portaria interministerial que excluía ocrescimento do consumo como uma das variáveis para o cálculo das tarifas. Esse formato estápresente nos contratos com as distribuidoras e só pode ser alterado seelas aceitarem. “Todo mundo coloca hoje que as empresas estão tirandoisso do consumidor. Não. Naquele momento, quando foi feito, o risco demercado era dela. Se ela perdesse era dela, se ela ganhasse era dela. Equem fez essa regra, fez dentro desse contexto”, afirmou Hübner. Damesma forma, segundo o diretor-presidente, o ressarcimento só será feito com o aval dasdistribuidoras ou por decisão judicial. De acordo com Hübner, a Aneel não pode obrigar asdistribuidoras a fazerem o ressarcimento. Além disso, ele tambémalertou que em alguns casos as distribuidoras tiveram prejuízos e oconsumidor foi favorecido na hora do reajuste.Opresidente da CPI das Tarifas de Energia Elética, Eduardo da Fonte, sedisse satisfeito com o resultado da reunião. Segundo ele, o Ministério deMinas e Energia e a Aneel se comprometeram em abrir dois processos para solucionaro problema. Um deles é o de fazer o levantamento de quanto foi cobradoindevidamente, conforme explicou Hübner. E ooutro, a cargo do ministério, será para solucionar o problema futuro. As empresas serão chamadas para assinar um dispositivono contrato que permita que no próximos reajustes a variação de mercadopossa entrar na conta. Segundo o presidente da CPI, não há necessidade de discutir se houve ou não erro nocálculo das tarifas. “Na verdade, o importante é solucionar oerro. Aí entra questões de gestões passadas, que a gente não vai chegara conclusão nenhuma. O importante é que a Aneel admitiu hoje abrir osdois processos que irão solucionar os problemas dos consumidores”. Umprocedimento de audiência pública será instalado pela Aneel a partir deamanhã (6), para que as distribuidoras possam dar sugestões e trocarinformações com a agência sobre o problema. As colaborações poderão ser feitas até o próximo dia 27 no site da Aneel.