Relatório sobre a criação da Petro-sal também é aprovado em comissão da Câmara

04/11/2009 - 18h28

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Foi aprovado por unanimidade o texto do relatório do deputado LuizFernando Faria (PP-MG) sobre a criação da Petro-sal, empresa que irágerir a parte da União no processo de partilha do petróleo da camadapré-sal. O relatório apresenta algumas mudanças em relação ao textooriginal do projeto de lei enviado pelo Executivo ao CongressoNacional. O nome da empresa foi mantido, mas o número de escritóriosfoi reduzido a uma sede em Brasília e uma representação no Rio de Janeiro.O texto original deixava em aberto a quantidade de filiais da Petro-sal,o que causou receio nos deputados de que ela fosse inchadaposteriormente com os chamados “cabides de emprego”. Também ficou estipulado que a empresa deverá divulgar suas contas regularmente na internet e ter umsistema de auditoria independente do governo federal. Além disso, osfuncionários em cargos de diretoria quando deixarem a empresa terão que ficar quatro meses sem trabalhar em outra empresa do setor petrolífero, mas recebendo remuneração. Alguns destaques foram apresentados pela oposiçãopara modificar o texto, entre eles o do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) quepedia que os membros indicados para a diretoria da empresa passassempor sabatina no Senado. Nenhum destaque, contudo, foi aprovado nasvotações. O último deles ficou para ser votado após a ordem do dia, mas a expectativa é que também seja rejeitado pela maioriagovernista na comissão.