Comissão da Câmara aprova relatório sobre criação da Petro-sal

04/11/2009 - 18h01

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Por unanimidade, foi aprovado hoje (4), na comissão especial da Câmara que trata do assunto, o relatório do deputado LuizFernando Faria (PP-MG) sobre a criação da Petro-sal – empresa que irágerir a parte da União no processo de partilha do petróleo da camadapré-sal. O relatório faz algumas mudanças em relação ao textooriginal do projeto de lei enviado pelo Executivo ao CongressoNacional. O nome da empresa foi mantido, mas o número de escritóriosfoi reduzido a uma sede em Brasília e uma representação no Rio de Janeiro.O texto original deixava em aberto o número de filiais,o que causou receio nos deputados de que a Petro-sal fosse inchadaposteriormente e se tornasse “cabide de empregos”. Também ficou estipulado que a empresa deverá apresentar suas contas regularmente na internet e ter umsistema de auditoria independente do governo federal. Além disso, osfuncionários que assumirem cargos de diretoria deverão ficar quatromeses sem trabalhar em outra empresa do setor petrolífero quando saíremda Petrosal. Nesse período, eles continuarão recebendo o salário danova estatal. Alguns destaques foram apresentados pela oposiçãopara modificar o texto, entre eles o do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), queinstituía uma sabatina no Senado para os indicados para a diretoria da empresa. Nenhum destaque, contudo, foi aprovado.