Aprovada PEC que muda regra de composição do CNJ

03/11/2009 - 22h14

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ACâmara dos Deputados aprovou há pouco pela quase totalidade dospresentes a proposta de emenda à Constituição (PEC), que altera acomposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela proposta, quefoi aprovada em segundo turno por 333 votos favoráveis e 1 contra,o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser o integrantenatural e presidente do CNJ.Desde a criação do CNJ, ospresidentes do STF têm ocupado a presidência do conselho, mas semuma regra que determinasse essa condição. Agora, com a promulgação da PEC, quejá tinha sido aprovada pelo Senado, os presidentes do Supremo nãoprecisarão mais ser indicados pelos demais integrantes da Corte para oCNJ e nem sabatinados pelo Senado.