Governo apoia relatório de peemedebista sobre partilha dos royalties do pré-sal, diz ministro

03/11/2009 - 19h47

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro de RelaçõesInstitucionais, Alexandre Padilha, disse hoje (3) que o governo vaiapoiar o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)sobre o projeto de lei que trata da partilha dos royaltiesobtidos com a exploração de petróleo, gás natural e outroshidrocarbonetos fluídos dacamada pré-sal.De acordo com oministro, o relatório do peemedebista contempla a “preocupaçãodos estados produtores” de petróleo e a distribuição para osestados não produtores. “É uma proposta equilibrada diante danova riqueza do pré-sal”, afirmou Padilha, após reunião paradiscutir o tema no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sedeprovisória da Presidência da República.O relator propõe o fimda participação especial para estados e municípios produtores depetróleo. Os principais produtores (Rio de Janeiro, São Paulo eEspírito Santo) são contrários à proposta.Padilha disse tambémque o governo vai impedir que as críticas levantadas pelos estadosprodutores atrapalhem a aprovação do modelo que, segundo ele, “émais importante do que qualquer debate federativo neste momento.”Depois dedesentendimentos entre deputados, a votação do relatório de Alvesfoi adiada para quinta-feira (5) na comissão especial que discute adistribuição dos lucros com a exploração do pré-sal.Além de Padilha,participaram da reunião a secretária-executiva da Casa Civil,Erenice Guerra, o ministro de Minas e Energia.,Edison Lobão, e opresidente da comissão especial, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).