Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - Representantesde vários países estão reunidos em Curitiba até a próximasexta-feira (6) para avaliar a legislação ambiental na AméricaLatina. Segundo o coordenador do 7º Congresso Latino-Americano deDireito Florestal e professor da Universidade Federal do Paraná,Paulo de Tarso de Lara Pires, a ideia é encontrar saídas quepossibilitem o melhor aproveitamento dos recursos florestais.

“Nãoresolvem apenas políticas e legislações de preservação dosrecursos. Precisamos de políticas que propiciem ao homem que vive nafloresta toda a condição de sobrevivência e ao que vive na cidadeboa qualidade de vida” afirmou Pires. De acordo com o professor, osparticipantes do encontro, aberto na manhã de hoje (3), querem resgatara visão das florestas como fonte de bens e serviços que podembeneficiar a geração atual e as futuras, sem necessariamenterepresentar a destruição de recursos.

“Anossa legislação florestal brasileira, por exemplo, é muito boa doponto de vista técnico e jurídico. O problema é a ausência depolíticas e a aplicação da legislação aos casos concretos”,acrescentou o coordenador. Ele acredita que um dos assuntos que terão boarepercussão no encontro é o pagamento por serviçosambientais.“Está sendo muito aguardada a apresentação domodelo adotado em Costa Rica, país precursor da prática. No Brasiltemos algumas iniciativas nesse sentido. No município paranaense deApucarana, produtores rurais recebem apoio financeiro para protegeras nascentes que cortam suas terras. Mato Grosso e o Amazonas tambémpossuem projetos semelhantes.”

Todasas propostas referentes aos temas do congresso, como biocombustíveis,créditos de carbono, direitos indígenas e limites da conservaçãoe exploração das florestas, serão reunidas em um documento queserá encaminhado às autoridades brasileiras do setor, a fim de servirde subsídio para as discussões no âmbito da Conferência dasNações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague (Dinamarca),daqui a pouco mais de um mês.