Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ACâmara dos Deputados aprovou, há pouco, as emendas do Senado à MedidaProvisória (MP) 465, que autoriza a União a conceder subvenção econômica aoBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nosempréstimos contraídos até 31 de dezembro deste ano para a produção, compra de bens de capital e projetos de inovação tecnológica.Emvotação de destaque do PPS para manter no texto a isenção permanentede tributos como PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o pão comum e os produtospara sua fabricação, conforme foi aprovado pela Câmara na primeiraapreciação da MP, os deputados mantiveram no texto a ser enviado àsanção presidencial a emenda aprovada pelos senadores que prorroga asisenções até 31 de dezembro de 2011. Otexto original da MP, que estava trancando a pauta da Câmara, previa isenção das contribuições para o pãocomum, a farinha de trigo, o trigo e as pré-misturas para a fabricação dopão até 31 de dezembro de 2010, mas foi alterado pelos senadores, que prorrogaram a isenção até 31 de dezembro de 2011.A MP 466, que também tranca a pauta, altera as regras dedistribuição e geração de energia nos sistemas isolados da RegiãoNorte, teve sua votação adiada para a sessão de amanhã (4) da Câmara. A medida já foi aprovada pelos deputados, mas foi alterada na votação do Senadoe, por isso, depende de nova votação na Casa. A pauta da Câmara continua trancada, o que impede a apreciação de outra matérias.