Ivan Richard e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Aproposta de reforma administrativa do Senado, elaborada pela FundaçãoGetulio Vargas e entregue hoje (29) aos senadores, só prevê aredução do número de funcionários comissionados nos gabinetes apartir do 2011, após a eleição da nova Mesa Diretora. A propostatambém não diminui o número de cargos vinculados à Direção-Geral, que esteve no centro da crise do Senado.

Pelaproposta não haverá, inicialmente, corte de comissionados, que são,em sua maioria, indicações políticas e não prestaram concurso. Areforma administrativa modificará, após sua aprovação peloplenário, que deve ocorrer até o final do ano, a estrutura doscargos, com a diminuição das função em comissão, que sãoaquelas ocupadas por servidores efetivos. Essas passarão das atuais180 para sete.

De acordocom o diretor-geral adjunto do Senado, Luciano de Souza Gomes, o focoinicial da proposta de reforma administrativa da FGV era mudar aestrutura administrativa apenas. “Essa parte da estrutura doscargos em comissão dos gabinetes será feita em uma segunda etapa. Aprimeira foi só para arrumar a estrutura administrativa da Casa.”

Atualmente,cada senador tem direito de contratar como secretário parlamentaraté 13 funcionários com salário máximo. No entanto, o parlamentarpode dividir a verba e contratar até 53 funcionários. Pela reforma,o senador não poderá ter em seu gabinete número superior a 25funcionários comissionados.

Essamudança, segundo o Gomes, não representará uma economiasubstancial no valor gasto pelo Senado. A diminuição, observou,será relativa aos encargos sociais, como vale alimentação eassistência médica, por exemplo.

Emrelação à Diretoria-Geral, a FGV não recomendou mudanças. Aotodo, o órgão poderá manter em sua estrutura o total de 112funcionários.